Presos por crimes graves vão para regime domiciliar no Paraná por risco de coronavírus, diz MP
Condenados por homicídio e estupro, por exemplo, progrediram de regime em meio à pandemia; Polícia Civil avalia situação como problema para a segurança pública.
Eles estão na estatística de 2,5 mil presos do Paraná que deixaram a prisão até a sexta-feira (3). Conforme o MP, foram beneficiados, por exemplo, detentos que cometeram crimes de homicídio e estupro, além de integrantes de facções criminosas. Veja alguns casos abaixo.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) tem questionado algumas decisões, consideradas pelo órgão como genéricas. Um estudo do órgão afirma que nesses casos estão sendo averiguadas apenas a inclusão do detento em alguma hipótese mencionada na recomendação do CNJ.
De acordo como promotor Cláudio Esteves, que coordena o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MP-PR, a recomendação do conselho não se trata de um ato normativo - de uma ordem que deve ser seguida -, mas sim de uma orientação.
Confira alguns casos:
Condenados por estupro de vulnerável
Um homem de 60 anos, de Bela Vista do Paraíso, no norte do Paraná, condenado pelo estupro de duas crianças, de seis e oito anos, teve a prisão domiciliar concedida por causa da idade, segundo o MP-PR.
A promotoria aponta que ele cumpriu quase cinco anos e meio de prisão, restando mais de 23 anos a cumprir. Até a publicação desta reportagem, a decisão não tinha sido revertida.
'Vai gerar um problema grave'
Para o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach, há preocupação das forças de segurança em relação às idas de presos condenados por crimes graves ao regime domiciliar.
