Bahia descobre erro em medição e pode receber mais R$ 9,1 milhões por sede de praia
Aproximadamente 4,5 mil metros quadrados do terreno que pertenciam ao clube ficaram fora da desapropriação feita pela Prefeitura. Local se tornou uma praça
O boletim trimestral do Bahia, divulgado na última semana, contou com uma grata surpresa para os cofres do clube. Logo no primeiro parágrafo, o informativo que abrange receitas e despesas do período entre abril e junho aponta um ganho extraordinário de R$ 9,1 milhões, referente à desapropriação da antiga sede de praia, que ficava no bairro da Boca do Rio. O imóvel foi demolido em 2013 e transformado em uma praça. O Bahia acabou ressarcido pela gestão municipal com R$ 39 milhões em títulos imobiliários chamados de Transcons (Transferências do Direito de Construir). No entanto, a medição feita na época pela Prefeitura contabilizou uma área menor do que a estrutura realmente possuía, o que reduziu a indenização. A diretoria tricolor verificou o erro e, agora, tenta negociar um acordo para receber a diferença.
- A diretoria ingressou no clube e já tramitava na Secretaria da Fazenda do Município um processo para desapropriação da sede de praia do clube. Na verdade, essa desapropriação já tinha ocorrido, o que não tinha acontecido ainda era o pagamento da contrapartida. Havia o entendimento prévio de que essa contrapartida seria em Transcons, mas ainda não havia ocorrido. Nós demos prioridade por concluir essa transação para que o clube recebesse logo a contrapartida em Transcons. No momento da concretização dessa operação, em 2015, verificamos em documentos do processo, na Secretaria da Fazenda, que a área pela qual o clube estava sendo indenizada correspondia a pouco mais de 23 mil metros quadrados, quando na verdade a área total do imóvel da sede de praia era superior a 27 mil metros quadrados. Então havia uma área de cerca de 4.500 metros quadrados que já tinha sido desapropriada – afirmou ao GloboEsporte.com o diretor jurídico do Bahia, Vitor Ferraz.
Segundo Ferraz, o erro na medição ocorreu durante a avaliação da área. Funcionários da prefeitura de Salvador contabilizaram apenas o terreno que estava dentro dos muros da sede de praia, mas o clube também detinha posse de um espaço fora da estrutura principal.
FONTE: http://globoesporte.globo.com