Fraude no INSS: esquema em associações envolveu propina,laranjas e lobistas, apontam investigações.

Investigadores analisaram transações financeiras das entidades e também de dirigentes para mapear o possível rastro dos valores desviados.

Documentos da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que o esquema de descontos indevidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolveu pagamento de propina a servidores, uso de associações de fachada e lobistas.

Os investigadores analisaram transações financeiras das entidades e também de dirigentes para mapear o possível rastro dos valores desviados 

Na semana passada, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação contra um esquema de fraudes no INSS.

A fraude consistia em descontos irregulares de recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos, o que pode ter resultado no desvio de mais de R$ 6 bilhões. 

Segundo manifestação do MPF, o modus operandi de uma das entidades envolveria: 

• pagamento de propina a servidores do INSS para que fornecessem dados dos aposentados;
• Inserção desses dados em associações "de fachada" que argumentavam prestar serviços a aposentados e pensionistas;
• realização de "pequenos descontos" em larga escala, sem anuência do aposentado; e
• distribuição do lucro para os envolvidos, por meio das suas empresas.  

Uma das entidades investigadas é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec). 

A PF teve acesso ao relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2024 sobre essa associação. 

O Coaf apontou movimentação suspeita da Ambec de R$ 228,5 milhões entre agosto de 2023 e abril de 2024, valor incompatível com o faturamento das pessoas jurídicas envolvidas, conforme o relatório. 

A PF registrou que o faturamento anual da associação é R$ 29 milhões. 

Relatório a PF do ano passado menciona que:

"Há suspeitas de que as filiações de aposentados e pensionistas à Ambec tenham sido feitas à revelia". 

A CGU aponta que a Ambec arrecadou mais de R$ 178 milhões no período de 2019 a 2024 ao mesmo tempo que:

• ❌ inexistia estrutura física adequada e compatível com as ações de captação, filiação e atendimento da quantidade de associados registrados;
• ❌ os aposentados vítimas dos descontos (e registrados na Ambec) desconhecem por completo essa associação e não autorizaram qualquer desconto. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer no mesmo sentido, ainda segundo a manifestação do MPF.

"A Ambec possui mais de 2 mil reclamações registradas, aliada ao avanço vertiginoso e desproporcional na quantidade de filiados/associados a essas entidades. Apontou [TCU] que o quantitativo de associados subiu mais de150% em dois anos, o que pode, 'corroborar a fraude'", menciona o documento do MPF. 

"É importante salientar, ainda, que a Ambec outorgou ao Antônio Carlos Camilo Antunes — conhecido como 'um lobista discreto de Brasília', bem como por 'Careca do INSS' e por ter boas relações com órgãos estatais — o papel de representante da associação junto ao INSS, com objetivo de representar a associação em assuntos relacionadas ao ACT [Acordo de Cooperação Técnica]", completa o documento.

Fonte: https://g1.globo.com/