Em um momento em que o comércio bilateral entre o Brasil e Estados Unidos registra as piores marcas em mais de uma década, os dois países avançam na formalização de um pacote de acordos que promete desburocratizar e acelerar os processos comerciais. Nesta segunda-feira (19/10), a delegação americana desembarcou no Brasil para participar de uma série de encontros com o Governo Federal e as tratativas já são comemoradas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Em discurso no evento virtual promovido pela Câmara de Comércio dos EUA, nesta segunda-feira (19/10), o presidente ressaltou o potencial acordo a ser alcançado. “Nesse cenário complexo, tenho a firme convicção de que há enorme potencial para que o Brasil e os EUA avancem em nossa agenda de cooperação em diversas áreas de interesse comum. Para o futuro, vislumbramos um arrojado acordo tributário, um abrangente acordo comercial e uma ousada parceria entre nossos países para redesenhar as cadeias globais de produção”, destacou.
Os acordos comerciais podem ser separados em três grandes eixos: facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e procedimentos anticorrupção. O primeiro visa reduzir as burocracias na exportação e importação de bens, o que deve minimizar o tempo em que se demora para concluir uma compra, bem como os custos das operações.
Já as boas práticas regulatórias seriam um mecanismo para manter funcionando essa dinâmica ao longo do tempo, com previsão de criação de um órgão para deliberar sobre o assunto. Por fim, seria necessário pensar em formas de coibir que funcionários que fazem parte desse procedimento se envolvam em práticas ilícitas. Por isso, será elaborado um protocolo anticorrupção.
Desde março de 2019, em visita do presidente Bolsonaro ao Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, abreviação em inglês), começou-se a elaborar as tratativas para o acordo bilateral. Em meio à pandemia, houve atrasos nas negociações, que, um mês antes das eleições norte-americanas, avançaram com a fase de assinaturas de intenção. O intuito é aproveitar a relação estabelecida entre os presidentes das nações, já que Bolsonaro corre o risco de perder o aliado, atrás na corrida pela reeleição.
“A prioridade que o Brasil confere a essa relação é clara e sincera. Desde o início de meu Governo, visitei os EUA em quatro oportunidades, e em todos estive com o Presidente Trump. O balanço dessa relação, mutuamente proveitosa, é bastante concreto e positivo”, citou Bolsonaro sobre a aliança estabelecida com Trump.
Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores afirmaram que a assinatura do pacote comercial insere-se "em contexto mais amplo da política de comércio exterior brasileira, cujo principal objetivo tem sido o de criar ambiente econômico favorável aos negócios e à reinserção competitiva do Brasil na economia internacional". A pretensão é de que o pacote sirva como base para um "amplo acordo comercial a ser futuramente negociado entre as duas maiores economias do continente americano".
A comitiva dos EUA que visita o Brasil é liderada pelo conselheiro de Segurança Nacional, Robert O’Brien, acompanhado pela presidente do Eximbank, Kimberly Reed, o representante adjunto USTR, Michael Nemelka e a diretora-executiva da Corporação Financeira dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (DFC, abreviação em inglês), Sabrina Teichman.
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