O novo marco do licenciamento ambiental".

Com o meio ambiente mais uma vez atraindo discussões e holofotes para o Brasil – neste ano, a discussão gira em torno das queimadas no Pantanal e da importância da sustentabilidade no cenário pós-Covid – o Congresso se mexeu e passou a dar mais atenção a projetos que podem compor uma “agenda verde”. Uma das propostas que pode ser votada na Câmara é o novo marco do licenciamento ambiental.

Ainda que sem consenso em relação ao texto, a projeção de um impacto econômico bilionário e de geração de empregos com a mudança na lei deve impulsionar a análise do projeto de lei.

A proposta que pode ser analisada pelos parlamentares foi protocolada na Câmara em 2004. Na atual legislatura, o relator é o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele está preparando a quinta versão do texto – só em 2019, ele montou quatro alternativas e recebeu mais uma, elaborada por colegas da Frente Ambientalista, entre eles Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Ambos admitem que houve avanços, mas o texto completo ainda não está pacificado.

Kataguiri avalia que há espaço para o PL 3729/04 seja votado até o fim deste ano, depois do período eleitoral. A razão é que ele pode servir como impulsionador da retomada econômica do país após a crise sanitária imposta pela Covid-19.

Mas o projeto eventualmente pode ser avaliado antes, caso a Câmara decida acelerar trabalhos em resposta ao noticiário sobre queimadas no Pantanal e desmatamento na Amazônia. Um grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara seis propostas para votação, entre elas a nova lei de licenciamento."

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br