TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná

Decisão liminar impede atos de campanha enquanto a Justiça Eleitoral analisa recurso sobre o registro da candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, neste sábado (19), a suspensão dos atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná nas eleições de 2026.

A decisão liminar foi assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e impede, enquanto a medida estiver vigente, a realização de atos de campanha, a participação em debates, a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e o recebimento ou utilização de recursos públicos de campanha.

A decisão ocorre após o TRE-PR ter deferido o registro da candidatura de Dallagnol por 4 votos a 3, em julgamento realizado no dia 8 de setembro. O caso foi levado ao TSE após recursos apresentados por partidos e federações que contestam a candidatura.

Entenda a disputa

A discussão jurídica está relacionada à decisão do próprio TSE, de 2023, que considerou Dallagnol inelegível ao analisar sua saída do Ministério Público Federal enquanto havia procedimentos disciplinares em andamento.

Ao analisar o novo recurso, o ministro Floriano de Azevedo Marques entendeu, em caráter liminar, que não teria ocorrido mudança relevante no cenário jurídico ou nos fatos que justificasse uma conclusão diferente daquela adotada pelo TSE anteriormente.

Já o TRE-PR havia adotado entendimento diferente. A relatora do processo, juíza Vanessa Jamus Marchi, considerou que a situação jurídica atual não impediria a candidatura e foi acompanhada pela maioria formada no julgamento.

Deltan anuncia recurso

Após a decisão do TSE, Deltan Dallagnol afirmou que irá recorrer. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a defesa questiona a decisão liminar e sustenta que o registro da candidatura permanece deferido pelo TRE-PR até que haja uma decisão definitiva do TSE.

Portanto, a decisão desta semana não representa o julgamento definitivo da candidatura. O caso ainda deverá ser analisado pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.

Fontes: TSE, TRE-PR, Folha de S.Paulo, UOL, BandNews FM Curitiba e Band .